{"id":128,"date":"2021-08-29T21:12:45","date_gmt":"2021-08-30T00:12:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pereiraadv.com.br\/?p=128"},"modified":"2021-08-29T21:29:09","modified_gmt":"2021-08-30T00:29:09","slug":"turma-afasta-suspeicao-de-testemunha-que-tem-acao-contra-o-mesmo-empregador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pereiraadv.com.br\/index.php\/2021\/08\/29\/turma-afasta-suspeicao-de-testemunha-que-tem-acao-contra-o-mesmo-empregador\/","title":{"rendered":"Turma afasta suspei\u00e7\u00e3o de testemunha que tem a\u00e7\u00e3o contra o mesmo empregador"},"content":{"rendered":"\n<p>O fato de a testemunha indicada em processo ter a\u00e7\u00e3o judicial semelhante contra o mesmo empregador e com o colega tamb\u00e9m como testemunha n\u00e3o a torna suspeita ou caracteriza &#8220;troca de favores&#8221;. Por isso, seu depoimento n\u00e3o pode ser desqualificado. Ao julgar recurso de uma dentista em a\u00e7\u00e3o trabalhista movida contra a Cl\u00ednica Dentista Popular, de Jo\u00e3o Monlevade (MG), a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a <a href=\"http:\/\/brs02.tst.jus.br\/cgi-bin\/nph-brs?d=BLNK&amp;s1=357&amp;s2=bden.base.&amp;pg1=NUMS&amp;u=http:\/\/www.tst.gov.br\/jurisprudencia\/brs\/nspit\/nspitgen_un_pix.html&amp;p=1&amp;r=1&amp;f=G&amp;l=0\">S\u00famula 357<\/a> do TST e declarou a nulidade do processo a partir do indeferimento da prova baseada no depoimento da testemunha recusada.<br><a><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Na reclama\u00e7\u00e3o, a dentista pede o reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio, verbas trabalhistas correspondentes e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais por ter sido acusada de retirar valores do caixa da empresa. O ju\u00edzo de primeiro grau indeferiu os pedidos. Acolhendo argumento da empresa, rejeitou o depoimento de uma das testemunhas, outro dentista que teria a\u00e7\u00e3o semelhante contra a cl\u00ednica, na qual a autora da a\u00e7\u00e3o em julgamento teria prestado depoimento como testemunha.<\/p>\n\n\n\n<p>A senten\u00e7a foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG). Embora reconhecendo que o fato de a testemunha ter processo contra o mesmo empregador n\u00e3o significa que ela tenha interesse na causa, o TRT admitiu a hip\u00f3tese da troca de favores, &#8220;devido ao interesse comum de que houvesse condena\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator do recurso de revista da dentista ao TST, ministro M\u00e1rcio Eurico Amaro, ressaltou o entendimento do TST no sentido de aplicar a S\u00famula 357 a esse tipo de caso, em que se discute a validade da prova testemunhal quando a testemunha e o autor da a\u00e7\u00e3o t\u00eam processos individuais contra o mesmo empregador e um dep\u00f5e na a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo outro. &#8220;A circunst\u00e2ncia de a testemunha formular pedido que coincida, no todo ou em parte, com o objeto da presente reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, tamb\u00e9m n\u00e3o a torna suspeita&#8221;, concluiu.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o foi un\u00e2nime, e agora o processo retorna \u00e0 2\u00aa Vara do Trabalho de Jo\u00e3o Monlevade (MG) para a testemunha ser ouvida e o julgamento prosseguir, desta vez com o depoimento.<\/p>\n\n\n\n<p>(Not\u00edcias do TST)<\/p>\n\n\n\n<p>Processo: <a href=\"http:\/\/aplicacao5.tst.jus.br\/consultaProcessual\/resumoForm.do?consulta=1&amp;numeroInt=67199&amp;anoInt=2014\">RR 1032-02.2012.5.03.0102<\/a> &nbsp; Fonte: http:\/\/trtpr.blogspot.com.br\/2014\/05\/turma-afasta-suspeicao-de-testemunha.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O fato de a testemunha indicada em processo ter a\u00e7\u00e3o judicial semelhante contra o mesmo empregador e com o colega tamb\u00e9m como testemunha n\u00e3o a torna suspeita ou caracteriza &#8220;troca de favores&#8221;. Por isso, seu depoimento n\u00e3o pode ser desqualificado. Ao julgar recurso de uma dentista em a\u00e7\u00e3o trabalhista movida contra a Cl\u00ednica Dentista Popular, de Jo\u00e3o Monlevade (MG), a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a S\u00famula 357 do TST e declarou a nulidade do processo a partir do indeferimento da prova baseada no depoimento da testemunha recusada.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-128","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias"],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.pereiraadv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.pereiraadv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.pereiraadv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pereiraadv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pereiraadv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=128"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.pereiraadv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140,"href":"https:\/\/www.pereiraadv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128\/revisions\/140"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.pereiraadv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pereiraadv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.pereiraadv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}